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Marco Legal do Transporte Coletivo ganha destaque em Curitiba 🚌⚖️🧵 — no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade, a proposta de viabilizar verba federal para custeio do transporte urbano virou debate central. O prefeito defende desoneração e compra de elétricos.
Começo da história: a Arena da Baixada virou sala de guerra. Secretários, técnicos e operadores contam histórias parecidas — linhas no vermelho, cidades que não param e passageiros que não podem esperar. O Fórum mostrou que o problema passa por política, dinheiro e planejamento.
O que é o tal Marco Legal? Na essência, um conjunto de regras para permitir que recursos federais custeiem parte da operação do transporte coletivo. É tentativa de tirar a conta do colo só das prefeituras e garantir subsídio para manter serviços essenciais, com critérios e contrapartidas.
No debate, Curitiba entrou com proposta prática: desoneração tributária para a compra de ônibus elétricos e apoio à renovação da frota. Mas a narrativa também trouxe vozes dos trabalhadores — motoristas e cobradores querem garantias de emprego e qualificação na transição para elétricos.
Há uma tensão: liberar verba é urgente, mas como evitar que recursos reforcem monopólios ou contratos pouco transparentes? Especialistas no evento pediram regras claras de concorrência, transparência nas concessões e cláusulas sociais para proteger direitos e inclusão.
Se o Marco Legal avançar, o impacto pode ser grande: tarifas mais estáveis, linhas mantidas ou ampliadas, menos poluição e frota renovada. Mas depende de orçamento federal, vontade política e de instrumentos que priorizem acesso — sobretudo para quem depende do transporte público.
Reflexão final: mais do que eletrificar ônibus, o desafio é democratizar o acesso e proteger os que dependem e trabalham no sistema. Um Marco Legal bem desenhado pode ser alavanca para cidades mais justas e sustentáveis — se combinar dinheiro, regras e cuidado social.
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