MEC realiza em Fortaleza, de 14 a 18 de setembro, o 1º Fórum da Rede de Correição da Educação. O principal marco previsto é a assinatura simbólica da portaria que cria a rede para integrar corregedorias de universidades e institutos federais. 🏫🧵

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O encontro reúne representantes do MEC, da CGU, dirigentes e corregedores das Instituições Federais de Ensino, além de Andifes, Conif e especialistas em integridade, governança e processos disciplinares.

A proposta é criar articulação permanente entre as unidades correcionais. Na prática, isso inclui cooperação técnica, troca de experiências e padronização de procedimentos nas instituições federais de ensino.

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Um dos focos centrais é prevenir e enfrentar assédio moral e sexual no ambiente educacional. A rede busca reforçar protocolos, qualificar a apuração e ampliar a segurança jurídica dos processos, com atenção à proteção de quem denuncia.

A programação prevê debates sobre processos administrativos disciplinares, escuta especializada, mediação de conflitos, padrão de provas, responsabilização de pessoas jurídicas e acúmulo de cargos no serviço público.

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O uso de inteligência artificial em processos disciplinares também está na pauta. O desafio será combinar eficiência tecnológica com critérios transparentes, proteção de dados e supervisão humana nas decisões que afetam servidores e estudantes.

Ao conectar corregedorias antes dispersas, a iniciativa pode reduzir desigualdades de capacidade técnica entre instituições. A efetividade, porém, dependerá de equipes capacitadas, canais seguros de denúncia e acompanhamento contínuo dos resultados.

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