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Resumo em 10 segundos

Equipe econômica propõe recuo e escalonamento nas novas regras do MEI para evitar um rombo de R$ 50 bi/ano — e proteger quem vive da formalização 🤝

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Equipe econômica negocia recuo no aumento do teto do MEI para evitar impacto fiscal de R$ 50 bi por ano 🧵📉

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Na Câmara, o projeto prevê elevar o teto do MEI para R$ 145 mil e permitir a contratação de até dois funcionários. A mudança pode formalizar negócios maiores — mas também trazer desafios fiscais e regulatórios se for aplicada de uma vez só.

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Fontes dizem que, diante do risco de um rombo anual de ~R$ 50 bilhões, o governo busca reduzir o valor e escalonar a transição. A ideia: dar tempo para a arrecadação e evitar pressões sobre saúde, educação e programas sociais.

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Imagine a Sônia, manicure que hoje trabalha como MEI: subir o teto pode significar crescer sem perder a formalidade. Mas sem regras claras, empresas maiores podem usar a brecha para reduzir custos, e trabalhadores podem perder proteção. Há um equilíbrio delicado.

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O plano em discussão mistura cortes de risco fiscal e proteção social: teto menor que R$ 145 mil, escalonamento por faixas e limites de contratação. Paralelamente, propostas falam em apoio técnico e crédito para quem realmente precisa crescer.

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No Congresso, a negociação envolve deputados, Ministério da Economia, Sebrae e representantes dos trabalhadores. A tensão é entre facilitar a formalização e evitar uma transferência excessiva de recursos públicos sem contra-partidas.

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Reflexão final: a forma como o Brasil regula o MEI dirá se apostamos numa formalização inclusiva e sustentável — que protege microempreendedores e as contas públicas — ou se abrimos espaço para distorções que podem prejudicar quem deveria ser beneficiado.

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