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Minas apresenta andamento do Novo Acordo de Mariana: Seplag-MG mostrou em Vitória (Encob) o balanço do Anexo 9 — Saneamento — com ações concluídas, iniciativas em curso e planejamento das próximas etapas 🏛️🧵
A repactuação firmada em outubro de 2024 ajustou prazos, metas e desembolsos. No campo financeiro, isso significa recalibrar cronogramas para garantir que os "valores expressivos" previstos sejam aplicados com eficiência e responsabilidade.
O Anexo 9 concentra investimentos em água, esgoto e tratamento — obras que reduzem danos ambientais e custos em saúde pública. Além do benefício social, saneamento é estímulo econômico: obras geram empregos e movimentam economia local.
A presença do Comitê da Bacia do Rio Doce (CBHDoce) e o diálogo em fóruns como o Encob são essenciais para governança. Transparência e controle social ajudam a evitar contratos concentrados e garantem prioridade aos atingidos.
Do ponto de vista fiscal, acelerar a execução é necessário, mas não pode sacrificar a fiscalização: licitações claras, auditoria independente e metas de sustentabilidade garantem que cada real gere retorno social e ambiental.
Desafios a vigiar: coordenação intergovernamental, licenciamento ambiental, capacidade técnica e logística. Indicadores chave a acompanhar: execução orçamentária, prazos cumpridos, qualidade das obras e redução da contaminação do rio.
Reflexão final: o relatório mostra progresso, mas o grande teste é transformar recursos em serviços duráveis. Com transparência, participação local e fiscalização técnica, o Novo Acordo pode ser exemplo de reparação econômica e ambiental.
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