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📚 A presidência do STF não é definida por eleição popular nem por indicação do Planalto. Veja como funciona a regra que pode levar Alexandre de Moraes ao comando da Corte em 2027. 🧵

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Alexandre de Moraes pode assumir a presidência do STF em setembro de 2027 — desde que permaneça como ministro até lá. ⚖️🧵 Mas por que isso ocorreria? A resposta está na regra interna de sucessão da Corte.

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O STF tem 11 ministros, e a presidência dura dois anos. Pela tradição consolidada no Regimento Interno, o cargo passa ao ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.

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A sequência prevista ajuda a entender: Luís Roberto Barroso presidiu o STF até 2025. Edson Fachin assumiu em seguida, com mandato até setembro de 2027. Depois dele, Moraes é o nome da vez na ordem de antiguidade.

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Não se trata, portanto, de uma eleição aberta entre os ministros ou de uma escolha direta do presidente da República. O plenário faz uma eleição formal, mas ela costuma seguir essa ordem de sucessão.

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Há uma condição decisiva: Moraes precisa continuar no STF. Renúncia, aposentadoria, falecimento ou eventual perda do cargo mudariam o cenário e levariam a sucessão ao próximo ministro elegível.

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A presidência do STF tem peso administrativo e institucional: conduz sessões, representa a Corte e define parte da pauta. Mas decisões colegiadas seguem dependendo dos votos do plenário — um freio importante à concentração de poder.

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Em democracias, regras previsíveis de sucessão ajudam a proteger instituições de disputas casuísticas. O debate sobre ministros é legítimo; entender o procedimento é essencial para separar crítica política de informação verificável.

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