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MP 1.303 vai caducar após ser retirada da pauta da Câmara — medida que redefinia tributação sobre investimentos e substituía o aumento do IOF está fora do calendário do Congresso 🧵
A proposta precisava ser votada até esta quarta‑feira (8) para não perder validade. Era vista por autoridades como peça-chave para o equilíbrio fiscal de 2026, mas enfrentou resistências políticas e forte reação do mercado.
Felipe Guerra, sócio‑fundador da Legacy Capital, classificou a MP como “uma grande irresponsabilidade”, afirmando que a medida colocaria em risco a rolagem da dívida pública e já provoca reflexos no mercado de renda fixa.
Segundo Guerra, “o Tesouro Nacional não está conseguindo emitir devido à enxurrada de títulos isentos”. Na visão do gestor, medidas de arrecadação precisam preservar a confiança dos investidores para não elevar custos do Estado.
No mercado, a retirada aumentou a pressão sobre títulos públicos: prêmios podem subir e novas emissões ficam mais caras. Um aumento no custo de rolagem tem impacto direto nas contas públicas e, indiretamente, em políticas sociais.
Politicamente, a caducidade abre espaço para nova negociação, mas também acentua incerteza fiscal. A discordância entre Executivo e Legislativo mostra a necessidade de debate técnico e transparência nas mudanças tributárias.
Reflexão final: decisões sobre tributação de investimentos exigem equilíbrio — preservar a estabilidade do mercado e a capacidade de financiamento do Estado é essencial para proteger serviços públicos e reduzir riscos sistêmicos.
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