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Resumo em 10 segundos

Governo afirma que substitutos à MP 1.303 manteriam receitas e cortes previstos — mas faltam números e transparência ⚖️

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Durigan diz que alternativas ao MP 1.303 devem render, "em linhas gerais", o mesmo volume de receitas e cortes previstos 📌 🧵

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A MP previa R$20,9 bi em receitas e R$10,7 bi em cortes — R$31,6 bi no total. Durigan não detalhou números das alternativas, mas confirmou que são essenciais para fechar o orçamento. O que falta é clareza sobre composição e quem arcará com o ajuste.

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Ele mencionou também o PLP de revisão de gasto total como peça do quebra-cabeça. Quando a MP caduca, entram substituições e o Congresso ganha papel decisivo — o risco: acordos que privilegiem poderosos em vez do interesse público.

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Manter "as linhas gerais" não é neutro. O desenho das alternativas pode aumentar impostos regressivos ou cortar programas sociais. Uma análise crítica precisa avaliar impacto por renda, região e grupos vulneráveis — números iguais podem ter efeitos muito distintos.

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Sem transparência nos cálculos, a sociedade não consegue fiscalizar. Auditoria, dados abertos e audiências públicas deveriam acompanhar qualquer substituição da MP. Controle social é a diferença entre ajuste técnico e ajuste que penaliza os mais frágeis.

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Também é preciso considerar sustentabilidade: cortes imediatos em áreas estratégicas podem comprometer políticas climáticas, infraestrutura e empregos verdes. Ajuste fiscal responsável dialoga com justiça social e planejamento de longo prazo.

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Os R$31,6 bi anunciados são reais — mas a pergunta relevante é outra: quem pagará? A alternativa pode manter os números, mas preserva direitos, equidade e transparência? Acompanhe PLP, emendas e debates públicos: essas escolhas vão definir impacto social e político.

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