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Relator Carlos Zarattini vai retirar debêntures incentivadas da lista que seriam tributadas em 5% a partir de 2026 na MP 1.303/2025 🏗️🧵
A informação, antecipada pelo Valor Econômico e confirmada pelo Broadcast, mantém as debêntures incentivadas — e as debêntures de infraestrutura — isentas de IR. Esses títulos financiam rodovias, saneamento e energia.
Originalmente a MP previa tributar certos investimentos em 5% desde 2026; também elevava o IR dos FIP de 15% para 17,5% (com alíquota zero em casos específicos). Retirar as debêntures altera o cálculo fiscal e o apetite do mercado.
Por que isso importa? Manter a isenção tende a atrair capital privado para projetos com impacto social e ambiental — saneamento e energia limpa, por exemplo. Mas é preciso regras claras para evitar que incentivos virem benefício concentrado.
Do ponto de vista do investidor: a manutenção da isenção aumenta a atratividade líquida das debêntures incentivadas frente a outros ativos — potencial para maior demanda e menor custo de financiamento para projetos de infraestrutura.
O que acompanhar agora: relatório final de Zarattini, votação na Câmara e no Senado e possíveis emendas que mexam em FIP ou exceções. Afeta empresas, fundos, municípios e o ritmo de obras que ampliam inclusão e serviços básicos.
Reflexão final: preservar incentivos fiscais pode acelerar o acesso a serviços essenciais, mas sem transparência e regulação eficaz há risco de desigualdade no benefício. Fique de olho no texto final no Congresso — é ali que a política vira prática.
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