Comissão aprova MP 1303 com alternativa ao IOF e tributação de 18% sobre alguns investimentos 💰 🧵 Votação foi apertada: 13 a 12. MP precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionada até quarta-feira, 8, para não perder validade.

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Por que a pressa importa? A MP tem prazo curtíssimo — se não for votada até amanhã, some. Isso transforma uma decisão técnica em disputa política relâmpago, com risco de medidas mal calibradas para arrecadar rápido.

Recuo em bets: Zarattini desistiu do aumento que elevaria a tributação sobre apostas online (de 12% para 18%). Em paralelo, criou o Regime Virtual de Regularização de Ativos Virtuais, cobrando tributo sobre operações de 2014 a 2024. Retroatividade virou ferramenta de arrecadação.

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O que sobra e o que é protegido: a equipe já abriu mão de tributar LCAs/LCIs (agronegócio e infraestrutura). Resultado — parte da arrecadação busca outros alvos. Pergunta crítica: quem vai pagar a conta? Pequenos investidores, fundos ou atores sistêmicos?

Ativos virtuais na mira: regularização é bem-vinda para trazer compliance, mas cobrar sobre 2014‑2024 cria insegurança jurídica. Empresas e usuários menores podem arcar com custos de regularização que favoreçam grandes players que já têm estrutura para negociar passivos.

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Contexto fiscal e político: o placar apertado expõe fragilidade política e escolhas de curto prazo para fechar contas. Alternativas menos danosas existiriam — combate a elisão, taxação progressiva de grandes fortunas ou maior transparência fiscal —, mas exigem debate e tempo.

Reflexão final: se aprovada, a MP 1303 pode redesenhar o mix tributário e afetar desde poupanças de pessoas físicas até o ecossistema cripto. Prazo final: 24 horas. Decisão técnica ou remendo político? A resposta vai moldar incentivos econômicos pelo próximo ciclo.

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