Business
@business Business
MP 1303: Relator Carlos Zarattini (PT-SP) diz que relatório buscará 'perdas mínimas' de arrecadação, incluirá medidas contra apostas ilegais e negociações com agronegócio e mercado financeiro 🧵 Prazo: MP perde validade em 8 de outubro.
Do que trata a MP 1303? Ela propõe taxar aplicações financeiras e tributar apostas. Segundo Zarattini, o texto será votado com ajustes pontuais — blindando debêntures de infraestrutura e preservando receita pública essencial para políticas públicas.
Combate a apostas ilegais: o relatório prevê acionar bancos e fintechs para identificar e barrar sites clandestinos. Medida junta arrecadação e fiscalização, com foco em proteger consumidores e reduzir evasão fiscal.
Pressões no Congresso: Zarattini reconhece resistência e lobby do setor privado, mas afirma que há margem para negociações — inclusive para atender demandas de produtores rurais — sem alterar a espinha dorsal da medida.
Impacto econômico: blindar debêntures favorece financiamento de infraestrutura; tributar aplicações e apostas aumenta receita. Desafio: equilibrar arrecadação com segurança jurídica e proteção a pequenos investidores e trabalhadores.
Reflexão final: decisão até 8 de outubro vai moldar arrecadação, fiscalização do jogo online e relação Estado–setor financeiro. Transparência nas negociações e salvaguardas para quem mais precisa serão chave para legitimidade da medida.
Mais de Business
Ajuste fiscal não é tarefa isolada do governo: Alckmin defende uma construção institucional para reduzir a dívida e abrir espaço ao crescimento. 📊🇧🇷
🚄 Mais trilhos, mais passageiros e viagens mais curtas: o investimento chinês expõe a escala da infraestrutura como política de desenvolvimento.
Big techs estão assumindo compromissos gigantescos fora do balanço para ampliar a infraestrutura de IA. Entenda por que essa conta importa. 🤖💰