MP 1303 aprovada em comissão mista prevê tributação de 18% sobre investimentos no País 🧵 A votação foi 13 a 12. A proposta é alternativa a um aumento maior do IOF; agora precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até quarta para não perder validade.

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O texto original da Fazenda estimava cerca de R$ 10 bilhões de arrecadação ainda este ano e R$ 20 bilhões em 2026. Após pressões setoriais a proposta foi desidratada: o relator Carlos Zarattini (PT-SP) cita perda de R$ 3 bilhões, mas economistas independentes apontam que pode ser maior.

A medida cria tributação de 18% sobre investimentos — detalhes finais dependem da redação que passar nos plenários. Para investidores, significa maior custo do capital; para o governo, é uma alternativa rápida para aumentar receita sem mexer diretamente no IOF.

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Setores financeiros e industriais fizeram forte pressão contra o aumento. Argumentos principais: risco de saída de capitais, aperto no crédito e impacto sobre fundos menores. Esses argumentos explicam parte da 'desidratação' do texto na comissão.

Impactos distributivos: uma tributação sobre investimentos tende a afetar poupadores e fundos de menor porte se não houver mecanismos de proteção. Políticas fiscais eficientes precisam equilibrar arrecadação com proteção a pequenos investidores e inclusão financeira.

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Próximos passos: votação em plenário na Câmara e no Senado nas próximas horas; sanção presidencial determina a validade. A decisão vai definir trade-offs entre arrecadação imediata e clima de investimento — é essencial acompanhar a redação final e os mecanismos de mitigação.