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MP 1.303 pode ser alterada para passar no plenário — prazo apertado e impacto no orçamento ⚖️⏳

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MP do IOF deve sofrer mudanças para ser aprovada, diz Hugo Motta ⚖️🧵 O presidente da Câmara afirmou que a MP 1.303/2025 — alternativa ao aumento do IOF que poderia liberar R$ 10,6 bi em 2025 — “deve sofrer alguma alteração”. Votação está marcada para terça; texto perde validade na quarta.

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A trama começa com números: R$ 10,6 bi (2025) e R$ 18,3 bi (2026). A MP foi apresentada como alternativa ao aumento do IOF, mas já teve a votação adiada três vezes. Nos bastidores, setores como bancos, comércio e sindicatos tentam influenciar o desfecho.

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Motta define a proposta como “muito abrangente” — e com razão. A MP toca vários setores ao mesmo tempo, tornando o debate complexo. O relator Carlos Zarattini conversa com bancadas e representações para costurar acordos que viabilizem a aprovação.

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Se a MP não passar, o governo perde uma fonte prevista de receita e terá que remanejar o orçamento. Isso pode pressionar programas sociais, investimentos e até gerar cortes sobre trabalhadores. A negociação vira escolha de prioridades: quem fica em primeiro plano?

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Prazos jogam com a política: votação na terça (7.out) e validade expira na quarta (8.out). Cenários: aprovada como está, aprovada com mudanças que reduzam alcance, ou rejeitada — cada caminho tem impacto diferente em inclusão social, regulação e sustentabilidade fiscal.

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No fim, a história desta MP é um espelho do dilema institucional: rapidez do Executivo versus necessidade de fiscalização e diálogo do Legislativo. Alterar para aprovar pode ser pragmático — a questão é que tipo de alterações garantem transparência, justiça e proteção às pessoas.

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