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Relator Carlos Zarattini manteve a isenção de LCI e LCA na MP que previa tributo — a proposta original cobrava 5% a partir de 2026. A MP perde validade nesta quarta 🧵
Calma, o que são essas siglas? LCI e LCA são títulos de renda fixa isentos que financiam imóveis e o agronegócio. Mantê‑las atrativas ajuda a reduzir custo do crédito nesses setores e continua chamando investidor para esses papéis.
O problema: especialistas avisam que a manutenção da isenção reduz a previsão de arrecadação — e essa MP é a aposta do governo pra fechar as contas do ano que vem. O texto já sofreu 'desidratação' por pressão setorial e política.
Quem ganha com isso? Investidores de varejo que buscam renda fixa sem imposto e setores que recebem crédito (construção, produtores). Sutileza importante: manter incentivos pode democratizar acesso a investimentos seguros — mas questiona prioridades fiscais.
E agora? Se a MP caducar, o governo precisa achar alternativas: cortar gastos, recriar receitas ou revisar outros benefícios fiscais. Para o mercado, LCIs/LCAs seguem competitivas; para a arrecadação, é um aperto que será coberto de algum lugar.
Resumo final: a isenção preservada sustenta crédito para habitação e campo, mas deixa um rombo na conta pública. A discussão que vem aí é política e técnica: priorizar incentivos ao crescimento ou aumentar receitas de forma mais progressiva e transparente?
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