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Câmara retira de pauta a MP que unificava tributação em 18% sobre aplicações e aumentava a CSLL 🧵 A medida, apresentada em junho, perdeu o espaço na agenda — o que isso diz sobre prioridades fiscais do Brasil?
Foram 251 votos a favor e 193 contra: a MP 1303/25 foi retirada e perde vigência à 0h desta quinta — sem chance de nova votação. Vitória da oposição ou um rombo evitado? Quem realmente ganha com essa paralisação?
O texto unificava alíquota de 18% para todas as aplicações a partir de 1º/1/2026 e aumentava a CSLL para algumas instituições financeiras. Essa é uma medida que mira grandes fortunas ou acaba recair sobre pequenos poupadores?
Contexto importante: a MP veio depois da revogação de um decreto que ampliava o IOF — e o STF manteve a maior parte desses aumentos. Se o Judiciário validou ajustes, por que o Legislativo jogou a bola para fora?
Efeitos práticos: incerteza fiscal eleva custo de capital, pressiona crédito e pode afastar investimentos. Isso protege bancos e grandes players em detrimento de quem precisa de financiamento? Quem perde mais com essa indefinição?
Reflexão final: a retirada da MP deixa uma questão central — queremos um sistema tributário que tribute o capital de forma justa, financie serviços e amplie inclusão, ou vamos adiar escolhas difíceis e perpetuar privilégios?
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