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MPF e Justiça Eleitoral lançam nesta terça (22) a campanha “Política é Substantivo Feminino” 🗳️👩🧵 A iniciativa quer explicar como reconhecer e denunciar a violência política de gênero — crime que ainda afasta mulheres dos espaços de decisão.
O lançamento ocorre às 17h, no TSE, em Brasília, durante o evento “Violência Política TEM Gênero”. Participam autoridades, especialistas, candidatas e entidades da sociedade civil. O foco: ampliar a presença feminina com segurança na vida pública.
Mas o que é violência política de gênero? É assediar, ameaçar, constranger, humilhar ou perseguir uma mulher para dificultar sua campanha eleitoral ou o exercício do mandato. Não se resume a discordância política: é ataque para expulsá-la do debate.
Desde 2021, a Lei nº 14.192 tipifica essa conduta como crime. A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. O Ministério Público tem atribuição para apresentar à Justiça Eleitoral a ação criminal nesses casos.
No evento, a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE também assinam um protocolo de ação conjunta. Na prática, a medida busca organizar prevenção, resposta e cooperação institucional — porque denúncia sem acolhimento e investigação efetiva não basta.
A campanha terá peças para TV, rádio e redes sociais, além de uma cartilha sobre identificação das agressões e caminhos de denúncia ao MP. Informação acessível é parte da proteção: ajuda vítimas, equipes de campanha e eleitores a agir cedo.
Também será apresentado um painel com dados públicos sobre violência política de gênero. Medir o problema dá transparência e permite cobrar políticas de prevenção mais eficazes, sem normalizar ataques como se fossem “parte do jogo eleitoral”.
Outro ponto: TSE e Google mostrarão ferramenta para identificar, no YouTube, conteúdos sintéticos e deepfakes que usem indevidamente a imagem de candidatas e candidatos. Em uma democracia, diversidade na representação exige também proteção contra violência — inclusive a digital.
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