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Madhya Pradesh High Court nega liberdade a mulher de Bangladesh detida em Indore ⚖️🧵 Por que o Estado mantém alguém presa enquanto o julgamento já se arrasta por 6 anos? Segurança real ou falha do sistema?
O tribunal, com os juízes Vijay Kumar Shukla e Alok Awasth, citou preocupações com a segurança no atual 'clima internacional' e rejeitou a petição sob o Artigo 226 da Constituição. Até que ponto "segurança" pode sobrepor garantias processuais?
O Artigo 226 permite ao High Court emitir habeas corpus — então por que a proteção constitucional resultou em manutenção da detenção? Quem decide o limite entre proteção pública e liberdade individual de uma estrangeira?
Seis anos de processo judicial: quais mecanismos existem para evitar essa demora? E quem responde pelos impactos sociais, psicológicos e econômicos de uma pessoa detida tanto tempo sem sentença definitiva?
No plano internacional, isso mexe com Índia–Bangladesh e com a imagem sobre tratamento a migrantes. 'Clima internacional' virou justificativa suficientemente transparente? Não seria necessária maior diplomacia e fiscalização independente?
Reflexão final: pedir aceleração do processo é o mínimo — mas acelerar sem transparência não resolve. Segurança legítima exige também proteção de direitos e acesso ao devido processo. Vai ser diferente desta vez?
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