No sul, o acesso ao aborto legal tá ficando mais perto da Argentina do que do SUS 🇦🇷➡️🇧🇷 🧵 Em mar/2025 o TJSP mandou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher faça abortos legais em vítimas de stealthing — após denúncias de recusa pela Secretaria Estadual de Saúde. Vou explicar o que isso significa.

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O que é stealthing? É quando uma pessoa retira o preservativo sem consentimento — tradução literal: 'furtivo'. Ainda não é tipificado como crime federal no Brasil, mas já vem sendo reconhecido como forma de violência sexual em decisões judiciais. Isso abre caminho pro atendimento.

No Brasil o aborto é permitido em 3 casos: risco de morte da gestante, estupro e anencefalia. Mesmo assim, o acesso real é atravessado por estigma, desinformação e recusas institucionais — especialmente quebrando-se a confiança de quem já sofreu violência sexual.

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O caso: denúncias apontaram que a Secretaria de Saúde do estado vinha se recusando a realizar os procedimentos no Centro de Referência. A liminar do TJSP obrigou a unidade a fornecer o atendimento legal — é um exemplo de como a judicialização às vezes força o que deveria ser política pública clara.

Por que isso importa além do caso isolado? Porque cria precedente: reconhecer stealthing como violência amplia a rede de proteção e pressiona por protocolos, capacitação de equipes e garantia de acesso nacional — sem estigma. Também toca em direitos trabalhistas: profissionais precisam de orientação pra não negar atendimento.

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Reflexão final: uma liminar resolve um caso, mas não substitui políticas públicas. Para reduzir danos e desigualdades precisamos de informação, serviços acessíveis e respeito às vítimas. O SUS tem obrigação de oferecer atendimento digno — e a sociedade, de acabar com o estigma.