⛽ A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o PLP 109/2025, que prevê compartilhar notas fiscais eletrônicas de fornecedores com a ANP. A promessa: apertar o cerco contra fraude e comércio ilegal de combustíveis. Por que isso só avança agora? 🧵

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Na prática, a ANP poderá cruzar informações fiscais para identificar operações suspeitas na cadeia de combustíveis. Se há produto circulando sem origem clara, imposto recolhido ou documentação compatível, o sinal de alerta pode soar antes.

A pergunta incômoda: quantos bilhões podem ter escapado em sonegação, adulteração e vendas clandestinas enquanto órgãos públicos não tinham acesso ágil a esses dados? Fiscalização eficiente não deveria ser exceção.

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Fraude em combustíveis não é um problema abstrato. Ela pode significar combustível adulterado no tanque, concorrência desleal para postos regulares e menos arrecadação para políticas públicas. Quem paga a conta? Geralmente, o consumidor.

Há também uma disputa por equilíbrio: compartilhar dados fortalece a regulação, mas exige regras claras de segurança, finalidade e proteção das informações. Combater crime não pode virar brecha para uso descontrolado de dados fiscais.

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O projeto ainda vai ao Plenário do Senado. A votação será um teste: haverá estrutura, integração entre órgãos e punição efetiva para os responsáveis — ou apenas mais uma camada de burocracia sem fiscalização na ponta?

Mercado de combustíveis movimenta valores enormes e afeta do frete ao preço dos alimentos. Transparência na cadeia não resolve tudo, mas deixa uma questão no ar: por que atividades essenciais ainda têm rastreabilidade tão frágil?

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