💉 O Brasil sancionou uma lei para fortalecer a indústria e a tecnologia em saúde. A estratégia usa o poder de compra do SUS para estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos — e reduzir a dependência externa. 🧵

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A norma cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é aproximar as necessidades do SUS da capacidade de fabricar e inovar no país, com foco em produtos considerados estratégicos para a saúde pública.

Um dos pontos centrais é a preparação para pandemias e outras emergências sanitárias. A legislação prevê o fortalecimento de laboratórios públicos, que tiveram papel decisivo na produção e distribuição de vacinas durante crises de saúde.

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A lei também torna permanente a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O modelo busca transferir tecnologia de empresas privadas para laboratórios públicos, permitindo que itens antes importados passem a ser produzidos no Brasil.

Outra medida é o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, voltado a financiar inovações de alta relevância para o SUS. A proposta é apoiar soluções que respondam a demandas reais da rede pública, não apenas a interesses comerciais imediatos.

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A legislação ainda regulamenta a Encomenda Tecnológica: o poder público poderá financiar pesquisas de alto risco e, se derem certo, contratar as soluções desenvolvidas. É uma forma de dividir riscos para acelerar inovação em áreas essenciais.

Empresas Estratégicas de Saúde, com fábricas instaladas no país, poderão ter prioridade regulatória, acesso facilitado a crédito e outros incentivos. O desafio será combinar estímulo produtivo, transparência e preços que preservem o acesso universal no SUS.

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