Criança tem direito a brincar perto de árvore, praça e parque — e a ser protegida dos efeitos da crise climática. 🌳 A Lei 15.512, publicada no Diário Oficial, reforça isso como prioridade absoluta. 🧵

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Na prática, a norma coloca crianças e adolescentes no centro das decisões ambientais, climáticas e de biodiversidade. Faz sentido: quem menos contribui para a poluição costuma estar entre quem mais sofre com enchentes, calor extremo e falta de áreas verdes.

A lei prevê atendimento prioritário e amparo em situações de risco socioambiental e climático. E dá atenção especial à primeira infância e a crianças e adolescentes com deficiência.

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Tem um ponto bem concreto aqui: o planejamento urbano deve priorizar praças, parques e espaços públicos lúdicos que incentivem o brincar livre em contato com a natureza. Não é luxo — é saúde, convivência e desenvolvimento.

A Lei 15.512 também atualiza a Política Nacional do Meio Ambiente, o ECA e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ou seja: o direito à natureza deixa de ficar espalhado e ganha mais força nas políticas públicas.

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A responsabilidade não fica só com um órgão ou uma cidade: União, estados, DF e municípios devem buscar a efetivação dessas garantias. Agora vem a parte que costuma ser decisiva: transformar diretriz em orçamento, parque cuidado e proteção real.

O texto nasceu do PL 2.225/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), passou pelo Senado e foi sancionado sem vetos. Uma ideia simples, mas poderosa: cidade boa para a infância tende a ser uma cidade melhor para todo mundo. 🌱

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