Uma coordenadora entrou em licença-maternidade. Dois meses depois, recebeu um convite para uma reunião virtual — e ouviu que seria demitida quando voltasse. 👶⚖️ O TST chamou isso de “aviso-prévio psicológico” e condenou a Biolab a pagar R$ 50 mil. 🧵

Imagem indisponível

A história começou em 2021, quando ela foi contratada pela Biolab Sanus Farmacêutica como coordenadora de compliance. Em julho de 2023, iniciou a licença-maternidade — período de proteção legal e, na prática, de intensa vulnerabilidade física e emocional.

Dois meses após o afastamento, veio a mensagem da diretora jurídica: uma reunião virtual. A trabalhadora imaginava que trataria de alguma demanda profissional. Segundo o processo, a conversa tinha outro objetivo: avisar que ela seria dispensada no retorno.

Imagem indisponível

A empresa alegou que a informação foi dada por “amizade e cordialidade”, para que ela pudesse se planejar. Também afirmou que não houve demissão durante a licença e que os fatos teriam sido distorcidos pela funcionária.

Mas a 2ª Turma do TST enxergou o efeito real daquela conversa: transformar a licença em um período de insegurança sobre renda, carreira e futuro. A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou a conduta abusiva.

Imagem indisponível

O acórdão menciona assédio moral e usa uma expressão direta: “assédio maternal”. Para o Tribunal, comunicar a demissão futura no puerpério, mesmo em tom cordial, pode causar dano justamente por antecipar a ameaça em um momento delicado.

A decisão reformou entendimento do TRT-2, que havia negado indenização por não ver prova de assédio ou discriminação. O processo ainda não terminou: foram apresentados embargos de declaração. A Biolab disse à Folha que não comentaria o caso.

Imagem indisponível

O ponto central não é só a demissão que poderia vir depois. É o custo humano de fazer uma mãe atravessar a licença sob a sombra dela. Proteção à maternidade no trabalho também significa preservar dignidade, saúde e segurança financeira.