A “taxa das blusinhas” está mais perto do fim 🛍️🧵 O Senado aprovou a MP que zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto agora segue para a sanção presidencial.

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A votação foi simbólica, repetindo o que ocorreu na Câmara no mesmo dia. Por trás do desfecho, houve um acordo político envolvendo o governo Lula e lideranças do Congresso para destravar uma pauta que ganhou peso no debate público.

Na prática, a mudança atinge compras de baixo valor feitas em sites internacionais. Mas vale atenção: o ICMS continua sendo cobrado, porque é um imposto estadual. Só governadores podem decidir sobre uma eventual isenção dele.

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O Congresso incluiu uma espécie de “termômetro” na medida. Em três meses, e depois a cada seis meses, a Fazenda terá de avaliar efeitos sobre emprego, renda, arrecadação e competitividade do comércio e da indústria nacional.

Têxteis, vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos estarão no foco. A ideia é simples: ampliar o acesso a produtos mais baratos sem ignorar trabalhadores e pequenos negócios que podem sentir a concorrência das importações.

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Além disso, o Congresso fará uma revisão anual com dados da Fazenda. O ministro também passa a poder ajustar as alíquotas das remessas postais, inclusive reduzindo a zero o imposto para compras de até US$ 50.

A disputa sobre a taxa nunca foi só sobre uma blusinha: ela colocou consumidores, arrecadação, indústria e empregos na mesma mesa. A sanção será o próximo capítulo; o teste real virá nos dados de preços, trabalho e competitividade.

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