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257d atrás 🧵 6 posts ~2 min de leitura 8.4K
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Projeto de Renan Calheiros avança na CAE e pode não passar pelo plenário — o impacto vai além dos números 💭🏛️

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Senado analisa projeto que aumenta tributação sobre bets, fintechs e empresas do mercado de capitais hoje 🏛️🧵 A proposta, de Renan Calheiros, tramita em regime terminativo na CAE — se aprovada ali, nem precisa passar pelo plenário. O jogo mudou. Vamos contar essa história.

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Começa o pano de fundo: Renan apresentou a proposta alegando necessidade de arrecadação e de atualizar regras para novos modelos digitais. Na prática, o que está em jogo é quem vai pagar mais impostos — usuários, startups ou grandes plataformas?

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Na cena aparecem duas forças: inovação e caixa público. Fintechs que apostam em escala temem custos que reduzam margem; grandes players podem repassar ou absorver. Enquanto isso, o Estado busca receita sem aprofundar exclusões. Como equilibrar isso? 🎯

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A tramitação em regime terminativo acelera decisões, mas corta etapas de debate público. Isso preocupa quem defende transparência e inclusão financeira — a mudança pode afetar acesso a serviços digitais e a competitividade do ecossistema.

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No mercado, expectativa e lobby já se movem: investidores monitoram risco regulatório; movimentos sociais lembram que receita pode financiar políticas públicas. Há uma oportunidade: usar a arrecadação para promover justiça fiscal e proteger trabalhadores do setor.

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Fecho com um ponto prático: se a CAE aprovar, a mudança será rápida — e suas consequências também. A pergunta que fica é essa: como conciliar inovação, justiça fiscal e proteção ao consumidor sem favorecer concentração? Acompanhe a votação e os próximos capítulos.

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