🎟️ A dois dias da definição da eleição presidencial, o governo Lula anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto para perdoar dívidas com a União de empresas de eventos no Simples — incluindo bares e restaurantes. 🧵

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A cena começa no pós-pandemia: casas de show fechadas, festas canceladas, restaurantes tentando sobreviver com entregas. Para muitos pequenos negócios, a dívida tributária virou uma barreira para voltar a operar e conseguir crédito.

A proposta mira empresas do Simples Nacional, regime que atende negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A ideia, segundo o ministro Paulo Henrique Pereira, segue o modelo usado para perdoar débitos de MEIs.

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O argumento econômico é direto: parte dessas dívidas tem baixa chance de ser recuperada pela União. Ao limpar a pendência, empresas poderiam regularizar documentos, buscar financiamento e contratar novamente — em vez de permanecerem fora do mercado formal.

Há um precedente relevante. No caso dos MEIs, cerca de R$ 15 bilhões em débitos foram perdoados, com impacto fiscal estimado em aproximadamente R$ 1 bilhão por ano durante três anos, segundo o ministro. Para eventos, o custo ainda não foi detalhado.

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O anúncio também disputa espaço com o Perse, criado em 2021 para zerar quatro tributos federais do setor durante a retomada da covid-19. A Receita Federal estima que o programa custou cerca de R$ 60 bilhões em quatro anos.

Perdão de dívida e isenção tributária parecem similares, mas não são: o primeiro lida com passivos já acumulados; o segundo reduz impostos futuros. A discussão central será como ajudar quem sofreu a crise sem abrir mão de transparência sobre o custo público.

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Agora a promessa precisa virar texto, estimativa fiscal e aprovação no Congresso. Para o pequeno empresário, a diferença entre um anúncio e uma lei pode ser a diferença entre reabrir as portas ou encerrar uma história que a pandemia quase levou.