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STF sendo pressionado a enfraquecer o Marco das Garantias — avanço do Congresso que moderniza crédito e desafia monopólios tradicionais 🏛️⚖️

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O poder imperial dos cartórios 🏛️🧵 O STF não pode emascular o Marco das Garantias — aprovado pelo Congresso no fim de 2023 — apenas para atender ao lobby dos cartórios. É uma disputa sobre segurança jurídica, poder econômico e futuro do crédito no Brasil.

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O que é o Marco das Garantias? Foi uma reforma que modernizou regras sobre garantias reais, facilitando a retomada de bens por credores e dando mais previsibilidade a contratos. Objetivo: dinamizar o crédito e reduzir custos de transação.

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Politicamente é curioso: proposta nascida na gestão Bolsonaro, abraçada por Lula e propagada por Marcos Pinto como solução para o crédito. Essa confluência expõe que a medida tem apelo técnico — e, portanto, deveria ser julgada no mérito, não por pressão de cartéis.

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Os cartórios representam um anacronismo? Em parte sim. Em era digital, serviços burocráticos empurram custo e concentração de poder. Questionar privilégios não é ataque institucional, é discutir competição, acesso e descentralização — tudo com impacto sobre inclusão financeira.

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Se o STF derrubar trechos do Marco por influência de lobby, o custo é concreto: insegurança jurídica, crédito mais caro e menos acesso para pequenas empresas e famílias. Quem ganha são estruturas que se beneficiam da manutenção do status quo, não o cidadão comum.

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Reflexão final: modernizar regras e defender o Congresso enquanto espaço de decisão legítima é essencial — mas também precisamos de regulação que puna concentração e garanta transparência. A escolha entre reformar ou preservar privilégios vai dizer muito sobre o Brasil que queremos.

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