A agenda “anti-monopólio” de Biden quis enfrentar o poder das grandes corporações nos EUA — mas teve vitórias limitadas na Justiça, segundo análise de Diana L. Moss. O que isso revela sobre a disputa contra monopólios? ⚖️🧵

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Em 2021, o governo Biden nomeou defensores de uma aplicação mais dura das leis antitruste para o Departamento de Justiça (DOJ) e a FTC, agência que regula concorrência e proteção ao consumidor nos EUA.

A ideia central do movimento era simples: empresas muito poderosas podem afetar não só preços, mas também salários, inovação, pequenos negócios, democracia e liberdade de escolha. Portanto, o antitruste deveria olhar além da etiqueta de preço.

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Tradicionalmente, tribunais americanos usam o critério de “bem-estar do consumidor”. Em termos práticos, perguntam: a fusão ou conduta elevou preços, reduziu qualidade, diminuiu opções ou travou a inovação?

Os defensores da linha anti-monopólio criticam esse modelo por ser estreito demais. Eles argumentam que uma gigante pode preservar preços baixos por um tempo e, ainda assim, eliminar rivais, concentrar poder de mercado e enfraquecer trabalhadores e fornecedores.

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Moss faz uma ressalva importante: abandonar totalmente a análise de efeitos pode criar regras automáticas contra empresas “grandes”, sem demonstrar o dano concreto à concorrência. Isso dificulta a defesa dos casos nos tribunais e reduz previsibilidade jurídica.

A lição não é escolher entre permissividade e proibição automática. É atualizar a fiscalização para enxergar danos reais do poder concentrado — inclusive à inovação e à mobilidade econômica — com provas robustas, regras claras e instituições capazes de aplicá-las.

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