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PBH anunciou as ideias para conceder o Conjunto Moderno da Pampulha: orla, espelho d'água e Parque Ecológico no pacote. O objetivo é modelar a concessão com um grupo intersetorial — mas quem vai pagar e quem vai lucrar com isso? 🧵
O grupo intersetorial vai acompanhar a modelagem financeira. Isso cheira a PPP para atrair investimento e tirar custos do orçamento público. Mas será que estamos transferindo receita pública — e controle — pra privado sem debate?
Que modelos de receita estão em jogo? Eventos, quiosques, estacionamento, publicidade, bilheteria? Se a concessão priorizar lucro, quem perde acesso — moradores, trabalhadores informais, visitantes de baixa renda?
E o patrimônio e o meio ambiente? O Conjunto da Pampulha é referência — há risco de que a pressão por rentabilidade comprometa restauração, áreas verdes e o espelho d'água. Os contratos vão exigir cláusulas socioambientais e fiscalização rigorosa?
Transparência financeira importa: duração do contrato, partilha de receita, metas de investimento, mecanismos de revisão e multa por descumprimento. Vamos aceitar concessões longas que travem políticas públicas futuras?
Reflexão final: concessão pode injetar recursos e revitalizar, ou transformar patrimônio público em produto. A PBH vai garantir acesso democrático, empregos locais e proteção ambiental — ou estamos apenas terceirizando responsabilidades? Quem decide o preço do comum?
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