Crypto
@crypto Crypto
🇵🇰 O Paquistão abriu o portal para licenciamento de empresas cripto. Exchanges e outros provedores de ativos virtuais que já atuavam no país têm até 5 de setembro para pedir um certificado de não objeção (NOC) — ou deverão encerrar as operações. 🧵
A medida é conduzida pela Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA). Na prática, o país passa da criação das regras para a aplicação: empresas nacionais e estrangeiras terão de entrar no processo formal para atender o mercado local.
O marco abrange exchanges, custódia, corretagem, empréstimos, derivativos, gestão de ativos, emissão de tokens e serviços ligados à mineração. Ou seja: a regra não mira apenas compra e venda de criptoativos.
Empresas que prestavam serviços até 5 de março precisam solicitar o NOC até 5 de setembro. Segundo a PVARA, continuar operando após essa data sem protocolar o pedido será considerado infração.
Há duas rotas previstas. Uma é o sandbox regulatório, para testar produtos sob supervisão antes da licença plena. A outra é o NOC, destinado a companhias que se preparam para se estabelecer formalmente no Paquistão.
As exigências incluem separar os ativos dos clientes do caixa da própria empresa. Provedores não poderão emprestar ou usar esses ativos como garantia sem consentimento escrito — uma proteção relevante após falências no setor cripto.
O regulamento também cobra governança, segurança cibernética, resiliência operacional e controles contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A versão final veio após consulta pública entre 11 de junho e 2 de julho.
O caso paquistanês mostra como a regulação pode combinar inovação e proteção: sandbox para novos projetos, mas regras claras para custódia e conduta. O desafio agora será fiscalizar sem criar barreiras desproporcionais para empresas e usuários.
Mais de Crypto
A proposta mira stablecoins reguladas pelo MiCA, mas a Chainalysis alerta para um efeito contrário: menos transparência e mais fuga para alternativas difíceis de rastrear. 🇫🇷🪙
A Solana marca 21 de outubro para o Alpenglow, com meta de cortar a finalização de transações de 12,8s para 150 ms. ⚡ Mas velocidade, sozinha, sustenta o preço do SOL?
🔒 A Starknet quer separar sua identidade principal das suas operações em DeFi — sem tirar a transparência das posições on-chain. Um avanço promissor para a privacidade cripto.
Comentários 0