Lançado em ago/2023, o projeto para reformar 99 escolas do RS via PPP está parado no Tribunal de Contas desde dezembro — sem data pra sair do papel 🧵🚧 A notícia preocupa, mas também abre espaço pra melhorar o projeto antes da execução. Vamos entender?

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Resumo rápido: o governo pretende repassar a uma concessionária a reforma e manutenção por 25 anos, com aporte de até R$ 203,6 milhões/ano. TCE suspendeu o edital cautelarmente; após liberação, ainda vem leilão e assinatura do contrato. Tudo em compasso de espera.

Risco real: o cronograma pode não sair até o fim do mandato. Oportunidade real: esse tempo permite fortalecer cláusulas de proteção — contratar localmente, garantir direitos trabalhistas, exigir padrões verdes e transparência em indicadores de desempenho. Contratos melhores = impacto maior.

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Importante ser crítico e construtivo: PPPs aceleram obras, mas podem concentrar serviços. Medidas simples evitam riscos: métricas públicas de qualidade, fiscalização independente, cláusulas para evitar monopólio e garantias de manutenção contínua. Regulação bem feita faz a diferença.

Por que isso importa pra comunidade? As 99 escolas selecionadas ficam em áreas vulneráveis — infraestrutura segura e manutenção constante podem melhorar aprendizado, inclusão e segurança diária de estudantes e profissionais da educação. Investimento social real em campo.

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Reflexão final: se o TCE atuar com rigor técnico e o Estado aproveitar a pausa para aperfeiçoar o contrato, os R$ 203,6 milhões/ano podem se tornar um legado — 25 anos de manutenção e mais dignidade para escolas em áreas vulneráveis. Um impasse que pode virar avanço.