Parlamento Europeu apoia definição baseada no consentimento para estupro — o famoso “só sim significa sim” ⚖️ 🧵. Eles pedem que a Comissão proponha uma lei única na UE. Será que um texto comum vai finalmente proteger quem mais precisa?

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Hoje cada país europeu tem sua própria definição: em alguns o crime depende de força ou ameaça, em outros do consentimento. Por que uma mulher (ou homem) deveria ter mais direitos dependendo da fronteira que cruza?

Se a Comissão criar regras comuns, isso vai reduzir impunidade — ou só gerar um duelo jurídico entre direitos nacionais e normas europeias? Quem fiscaliza e como serão aplicadas as penas? Estamos prontos para fiscalizar isso de verdade?

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E as vítimas mais vulneráveis — migrantes, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e homens sobreviventes — serão contempladas por essa mudança? A lei única considera barreiras de acesso à justiça e a necessidade de serviços especializados?

Mudar a definição é só o começo: polícia, promotores e juízes precisam de formação e protocolos novos. Como evitar que o padrão probatório continue a revitimizar? Vamos esperar que leis resolvam sem recursos e treinamento?

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Tecnologia e sociedade também contam: apps de encontro, plataformas e escolas têm papel na prevenção. Quem regula a responsabilização dessas plataformas pela cultura do consentimento? Educação universal sobre consentimento não deveria ser prioridade?

Uma lei europeia pode ser uma virada histórica — mas será suficiente sem investimento em serviços às vítimas, campanhas educativas e fiscalização? Mudança legal ou mudança cultural: qual você acha mais difícil — e mais urgente?

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