🚌📚 O Senado pode dar um passo importante para o Passe Livre Estudantil em todo o Brasil. A CAE analisa regras nacionais para garantir transporte gratuito entre a casa e a escola — com foco em enfrentar a evasão escolar. 🧵

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O projeto é o PL 1706/2019, apresentado pelo senador Izalci Lucas. A ideia é estabelecer normas gerais para que estados, municípios e o DF ofereçam subsídio integral das tarifas a estudantes da rede regular de ensino.

O ponto central é simples e poderoso: nenhum estudante deveria abandonar a escola porque a passagem pesa no orçamento da família. Reduzir esse custo pode significar mais presença em sala, mais aprendizagem e mais futuro.

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A proposta recebeu parecer favorável do relator Sérgio Petecão na Comissão de Assuntos Econômicos. O texto acolhe uma emenda que preserva a autonomia de estados, prefeituras e DF para definir critérios de renda e limites de viagens.

Isso cria um equilíbrio relevante: uma diretriz nacional em defesa do acesso à educação, mas com espaço para adaptar a política às realidades locais e à capacidade de financiamento de cada região.

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O custeio ficaria sob responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal. O desafio será transformar a regra em uma política pública bem planejada, transparente e sustentável — para que o benefício chegue a quem mais precisa.

A decisão na CAE é terminativa: se o projeto for aprovado e não houver recurso ao Plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Um avanço que pode colocar mobilidade e educação no mesmo caminho. ✨

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Quando o transporte deixa de ser barreira, a escola fica mais perto — especialmente para jovens de famílias de baixa renda e áreas periféricas ou rurais. Investir no trajeto até a sala de aula é investir na permanência, na igualdade e no país.