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PEC 65/2023 pode facilitar a cooptação do Banco Central pelo mercado financeiro 🏦🧵 Economistas assinam manifesto afirmando que autonomia financeira e orçamentária em tramitação no Senado pode favorecer manutenção de juros altos.
O manifesto diz o óbvio: autonomia sem contrapesos amplia risco de captura. Se o BC controlar seu próprio orçamento, como garantir transparência, supervisão e priorização do interesse público em vez do setor financeiro?
Mecanismos que preocupam: orçamento autônomo pode reduzir prestação de contas ao Congresso; indicações de diretores com menos escrutínio; laços fortes com bancos que dependem de política monetária — tudo isso pode influenciar decisões sobre juros.
Por que isso importa? Juros persistentemente altos aumentam custo do crédito, comprimem investimento e consumo, elevam desemprego e pressionam famílias de baixa renda — agravando desigualdade e enfraquecendo proteção social.
Existem alternativas que mantêm independência operacional sem abrir caminho à captura: mandatos claros (inflação + emprego), transparência orçamentária, relatórios públicos regulares e limites para conflitos de interesse nas nomeações.
Do ponto de vista político-econômico, a PEC reflete uma tensão: reduzir influência política é desejável, mas substituir fiscalização democrática por autonomia técnica sem controles favorece concentrações de poder. Quem realmente ganha com isso?
Reflexão final: autonomia do BC deve servir à estabilidade e ao bem público — não virar atalho para manutenção de juros altos em benefício de rentistas. A pergunta que fica no Senado: autonomia com accountability, ou autonomia sem freios?
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