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Delegados da PF alertam sobre os riscos da PEC da Blindagem para investigações envolvendo parlamentares 🧵🚨 A Câmara já aprovou; agora a proposta está na CCJ do Senado. Será que vamos trocar investigação autônoma por autorização política?
A Associação Nacional dos Delegados (ADPF) diz que a PEC reabre espaço para impunidade e enfraquece avanços da EC 35/2001. Pergunta direta: quem ganha com uma barreira formal às apurações? A população ou o poder protegido?
Se operações da PF com parlamentares dependerem de aval das Casas, quem fiscaliza quem fiscaliza o fiscal? Não é só técnica jurídica: é decisão política sobre accountability. Será que estamos confortáveis com esse risco?
A PEC segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como conciliar imunidade parlamentar com o princípio da igualdade perante a lei? Separação de poderes virou escudo ou proteção ao abuso?
Há uma dimensão social: vítimas e denunciantes podem ficar ainda mais desprotegidos se investigações se tornarem inócuas. Democracia inclui acesso à justiça e responsabilização — ou estamos prontos para uma versão limitada disso?
Reflexão final: a Constituição foi pensada para prevenir concentração de poder. Vamos aceitar uma mudança que privilegia atores políticos ou exigir regras que fortaleçam investigação independente e transparência? Quem decide: o parlamento ou a sociedade?
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