Alcolumbre manda PEC da "Blindagem" para a CCJ 📝🧵 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta aprovada pela Câmara que muda regras do foro privilegiado: se parlamentar for preso, autos vão do STF ao Congresso, que terá prazo curto pra decidir — e, se negar, a prisão é suspensa.

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O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), já bateu o pé: "essa PEC não passa de jeito nenhum" — e reclamou que Alcolumbre não pediu urgência, o que facilita travar a matéria. Mesmo assim, setores da base e da oposição deram sinais de apoio, incluindo o senador Chico R.

Por que isso é importante? Porque transforma decisões sobre prisões de parlamentares em decisões políticas. Pode proteger direitos de mandato, mas também abrir brechas pra blindagem de investigados. Precisamos de regras claras e transparência pra não virar salvo-conduto.

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Tecnicamente: a PEC prevê que o STF remeta autos ao plenário da Câmara ou do Senado, que decide por maioria absoluta em prazo curto. É um choque entre autonomia do Legislativo e independência do Judiciário — e tem potencial pra politizar procedimentos criminais.

O trâmite agora é político: a CCJ pode barrar ou emendar a proposta; se passar, vai ao plenário do Senado. Movimentos por transparência, juristas e a sociedade civil têm espaço pra empurrar por salvaguardas que evitem concentração de poder e riscos de impunidade.

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Conclusão rápida: não é só tecnicalidade jurídica — é sobre confiança nas instituições. A disputa vai mostrar quem quer proteger privilégios e quem defende responsabilização. Fique atento: cada voto no Senado pode mudar o jogo.