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A PEC que propõe o fim da escala 6x1 pode começar a ser debatida pelo Senado nesta semana! 🏛️🧵 O texto prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, com dois dias de descanso remunerado.
Na prática, a PEC 221/2019 abre caminho para uma rotina de cinco dias de trabalho, com até 8 horas diárias. Um dos dois dias de repouso seria, preferencialmente, no domingo.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, haverá ao menos cinco sessões de debate em Plenário antes da votação em primeiro turno — salvo se os senadores aprovarem um calendário especial.
Se avançar, a adaptação seria gradual: empresas teriam até 2 meses após a promulgação para chegar a 42 horas semanais e mais 1 ano para implementar as 40 horas. Previsibilidade é essencial para trabalhadores e empregadores se planejarem.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) diz que a medida dialoga com a vida real: menos exaustão pode significar mais convivência familiar, tempo para estudar, cuidar da saúde e participar da comunidade.
Há divergências. Rogério Marinho (PL-RN) argumenta que a PEC reduz a margem para negociação entre empregados e empregadores, tema fortalecido pela reforma trabalhista de 2017. O debate será sobre equilíbrio e proteção efetiva.
O centro da discussão é poderoso: como conciliar produtividade, competitividade e qualidade de vida? Uma jornada mais equilibrada pode ampliar o acesso ao descanso e distribuir melhor o tempo — um recurso que deveria caber na vida de todos.
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