Uma PEC em análise no Senado propõe permitir atividades florestais e agropecuárias, venda de produção e contratos em terras indígenas. A discussão vai além da economia: mexe com autonomia, território e preservação. 🌳🧵

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O que a PEC 10/2024 pretende mudar? Ela prevê que os próprios povos indígenas possam explorar economicamente seus territórios, comercializar produtos e decidir como repartir os resultados dessas atividades.

O texto também admite contratos, inclusive de parceria e arrendamento, e determina que a União ofereça políticas públicas de apoio. Na prática, a proposta busca criar caminhos formais para gerar renda nos territórios.

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Para o autor, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a regra atual limita a liberdade econômica das comunidades. O relator, Plínio Valério (PSDB-AM), deu parecer favorável e defende o uso produtivo em benefício dos próprios indígenas.

Mas autonomia não significa ausência de proteção. Em audiência na CCJ, houve alerta para os riscos de atividades econômicas que possam pressionar territórios, culturas e recursos naturais. O ponto central é: quem decide, em quais condições e com quais salvaguardas?

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A discussão envolve um equilíbrio delicado: garantir renda, infraestrutura e acesso a mercados sem abrir espaço para pressão externa, concentração de ganhos ou degradação ambiental. Consulta prévia e decisão coletiva são fundamentais nesse processo.

A PEC ainda precisa ser deliberada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de poder seguir ao Plenário. O debate não é sobre manter povos indígenas isolados da economia, e sim assegurar que desenvolvimento seja escolha, direito e benefício real das comunidades.

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