Autonomia financeira pode ser a diferença entre conseguir ou não sair de uma relação violenta. 💼 O PL 1952/26 propõe um programa nacional para ampliar trabalho, renda e empreendedorismo para mulheres vítimas de violência doméstica. 🧵

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A proposta, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres. A ideia é facilitar o acesso das beneficiárias ao mercado de trabalho, à geração de renda e a oportunidades de empreendedorismo.

O ponto central é concreto: violência doméstica não termina apenas com uma denúncia ou medida protetiva. Sem renda própria, moradia e rede de apoio, muitas mulheres permanecem expostas ao agressor por falta de alternativas reais.

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O programa prevê parcerias com empresas, plataformas digitais, instituições privadas e serviços sociais autônomos. Pode ampliar portas de entrada — mas exige regras claras para que não vire só uma vitrine de vagas precárias ou de baixa remuneração.

Há também previsão de acompanhamento, supervisão, avaliação e proteção de dados sensíveis. Isso é decisivo: informações sobre sobreviventes não podem circular sem controle, especialmente quando o risco de perseguição e retaliação existe.

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Empreender pode ajudar, mas não pode ser a única resposta. Crédito acessível, qualificação, creches, transporte, intermediação de emprego e proteção trabalhista são peças que determinam se a autonomia prometida será sustentável.

O PL tramita em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça. Se aprovado nelas, segue ao Senado. A discussão de fundo é simples: proteção sem condições materiais de recomeço fica incompleta.

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