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PL 69/2025, de Socorro Nery, que tipifica o chamado “estelionato sentimental” como crime, avança na Câmara 🧵
O que é isso? É quando alguém finge uma relação amorosa pra obter vantagem financeira ou material. O texto prevê pena de 3 a 8 anos de reclusão + multa; se a vítima for idosa, a pena pode chegar a 10 anos.
A autora, deputada Socorro Nery, diz que o objetivo é proteger vítimas que têm dinheiro, confiança e dignidade retirados por golpes afetivos. Importante: a proposta traz agravantes para perfil falso e para idosos.
Contexto digital: muitos golpes acontecem em apps e redes sociais. Isso coloca na mesa questões sobre verificação de perfis, responsabilidade das plataformas e educação digital — políticas públicas que acompanhem a lei são essenciais.
Próximos passos: aprovado na Comissão da Mulher, o PL segue para análise da Comissão da Pessoa Idosa e possivelmente outras comissões antes do plenário. Pode sofrer emendas; o debate técnico será decisivo.
Reflexão final: criminalizar o golpe é um passo relevante, mas só será eficaz se vier junto de prevenção, apoio às vítimas e regulação responsável das plataformas. Justiça e proteção precisam andar juntas.
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