Senado aprova PL da Dosimetria e esquenta a crise com o STF 🔥🧵 O projeto propõe mudar como se calcula penas criminais — a oposição chama de 'correção de excessos' do Judiciário. Correção legítima ou tentativa de assumir o controle das regras do jogo? Quem sai ganhando?

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O que é dosimetria da pena e por que importa? É a metodologia que orienta juiz a definir a pena final. Mudar parâmetros técnicos pode recalibrar condenações, reduzir ou aumentar penas. Isso é aperfeiçoamento jurídico ou um atalho político para resultados desejados?

A aprovação amplia o choque entre Legislativo e Judiciário e promete recurso ao STF — será judicialização imediata. Mas até que ponto essa disputa é sobre técnica jurídica e até que ponto é jogo de cena visando 2026? Política criminal virou moeda eleitoral?

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O pacote também vem junto com decisão sobre o marco temporal. Alerta: mudanças na dosimetria e no marco temporal tocam direitos indígenas e a estabilidade de territórios. Vamos priorizar segurança jurídica ou sacrificar povos historicamente vulneráveis?

Quem ganha e quem perde com essas alterações? Defesa pública, Ministério Público, vítimas, sistema prisional e comunidades impactadas terão que lidar com as consequências. Isso melhora a justiça social ou só favorece narrativas punitivistas e concentração de poder?

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Regra nova sem debate técnico claro, dados abertos e consulta às partes interessadas é caminho perigoso. Não seria melhor um processo transparente, com peritos, defensoria e movimentos sociais, em vez de aprovação apressada para pontuar politicamente?

Reflexão final: estamos redesenhando penas para aprimorar a justiça ou para definir termos da disputa política? Se a lei vira ferramenta eleitoral, quem perde é a confiança democrática. Fique atento: decisões sobre penas e terras têm efeitos reais na vida das pessoas.

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