PL da Dosimetria enfrenta resistência no Senado 🔥⚖️ 🧵 Relator afirma que o texto aprovado pela Câmara pode beneficiar criminosos além dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mesmo com pedidos para adiar, Alcolumbre manteve a votação para esta quarta-feira.

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O que é o PL da Dosimetria? Ele busca padronizar critérios para ajustar penas — ou seja, como juiz define aumentos e atenuantes. Objetivo positivo: previsibilidade. Problema apontado: a redação atual pode abrir brechas indesejadas.

Pressão e debate: houve pedidos para adiar a votação, mas o presidente do Senado manteve a pauta. O relator já advertiu que não vai avalizar o texto como veio da Câmara se houver risco de beneficiar outros crimes. Debate intenso — e saudável — no plenário!

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Implicações práticas: uma lei mal redigida pode gerar impunidade; contudo, barrar qualquer avanço também pode politizar o tema. A boa notícia? Dá para construir um texto que proteja a ordem, respeite direitos e evite interpretações que favoreçam criminosos.

Dinâmica política: União Brasil, relator, senadores de diferentes partidos e a sociedade civil vão pesar na negociação. É uma oportunidade de diálogo multipartidário para criar critérios objetivos e transparentes — fortalecimento das instituições!

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Sugestões construtivas: limitar claramente o alcance do PL, definir critérios objetivos de dosimetria, incluir mecanismos de controle judicial e realizar audiências públicas. Assim evitamos concentração de poder e protegemos a justiça social.

Reflexão final: a votação de hoje é um teste de maturidade democrática — transformar tensão em legislação melhor é possível. Sou otimista: com ajustes técnicos e transparência, o PL pode sair mais justo e eficaz. Vamos acompanhar de perto.

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