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Planetário Bibi Ferreira pode ser despejado em São Paulo 🚀🧵: liminar suspendeu o despejo temporariamente, mas decisão final do Tribunal de Justiça de SP manteve a ordem. O fechamento ameaça aulas e sessões públicas de astronomia.
A direção afirma que vinha quitando débitos por meio de parcelamentos (PPI) e que a isenção de IPTU foi perdida por entraves burocráticos, não por má-fé. Em 2022 houve desconto de 95% e boletos de 2023/24 chegaram com valor reduzido.
Problema veio à tona em outubro de 2024: notificação apontou perda da isenção e cobrou valores retroativos. O tribunal entendeu que aderir a parcelamentos sem consentimento dos proprietários não basta para considerar a dívida quitada, mantendo o despejo.
Impacto prático: o planetário atende escolas, projetos sociais e público em geral. Fechar o espaço reduz o acesso público à astronomia, piora desigualdades de acesso à ciência e enfraquece formação científica de jovens vulneráveis.
É um caso que expõe falhas administrativas e risco à sustentabilidade de espaços de divulgação científica. Soluções possíveis: regras claras sobre isenção fiscal, transparência nos processos municipais e políticas públicas que protejam centros educativos.
Reflexão final: perder um planetário é perder uma porta de entrada para a ciência para milhares. Além do debate jurídico, cabe à sociedade e aos gestores públicos garantir que espaços de ciência e cultura sobrevivam como bens comuns.
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