O juiz Surya Kant afirma que a cooperação jurídica internacional já faz parte integrante do Judiciário 🌐🧵. Ele falou no congresso “Comity of Courts and International Legal Cooperation in Practice”: em um mundo conectado, tribunais precisam dialogar para garantir justiça efetiva.

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O que é 'comity of courts'? De forma simples: é a cortesia e o reconhecimento mútuo entre tribunais de diferentes países — não é perda de soberania, é uma ferramenta prática para resolver casos que cruzam fronteiras, respeitando leis locais.

Por que isso importa na prática? Imagine: bens em Singapura, provas em servidores na Irlanda, testemunhas no Canadá e o fato ocorreu na Índia. Como produzir provas, executar decisões e evitar entraves jurídicos? Kant aponta que o princípio da comity ajuda a coordenar respostas.

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Os desafios são reais: leis conflitantes, proteção de dados, execução de sentenças e risco de 'forum shopping'. Há também a desigualdade de recursos — corporações transnacionais têm vantagem. É preciso equilibrar eficiência processual com proteção dos direitos e do interesse público.

Soluções práticas: tratados de assistência mútua, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, Convenções (como a de Haia), diálogo judicial contínuo e capacitação. Ferramentas digitais para prova eletrônica também ajudam — com regras claras de privacidade e transparência.

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Conclusão: como disse Kant, justiça não é mercadoria de fronteira — é aspiração universal. A cooperação entre tribunais pode aproximar esse ideal, desde que combine técnica jurídica, proteção de direitos e acesso equitativo à justiça. Como queremos que esse diálogo funcione na prática?