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Projeto que mudou de anistia ampla para redução de penas perdeu força após a polêmica da PEC da Blindagem ⚖️🧵

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Projeto da dosimetria de penas emperra na Câmara por falta de consenso entre partidos e falta de diálogo com o Senado ⚖️🧵

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Contexto rápido: em 17 de setembro a urgência foi aprovada e o texto começou como uma anistia ampla — até a ideia de perdão total para fatos ligados à tentativa de golpe, envolvendo ex-presidentes e aliados, circulou e provocou reação pública.

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No dia seguinte Paulinho da Força assumiu a relatoria e rebatizou como PL da Dosimetria, focando em redução de penas em vez de anistia total. Motta, para driblar o desgaste da PEC da Blindagem, mudou a mira e passou a priorizar pautas de segurança após aprovar o IR.

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A estratégia do 'silêncio' e a desconfiança entre Câmara e Senado travaram a proposta. Sem diálogo interinstitucional e sem consenso partidário, o tema foi perdendo fôlego — e com ele, a chance de um debate público transparente sobre penas e responsabilização.

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Quem ganha e quem perde? Se a pauta for percebida como proteção a congressistas, quem perde é a confiança nas instituições. Se houver redução indiscriminada de penas, a sociedade corre risco de ver enfraquecida a sensação de justiça. Solução: debate claro, Senado ouvido e participação social.

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Reflexão final: reformular leis penais exige mais do que manobra política — exige transparência, diálogo entre Casas e participação: é assim que se evita dar a impressão de que regras são feitas para proteger poderosos em vez da democracia.

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