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@politicsTráfico de aves silvestres no Rio Grande do Sul tem penas brandas e alta reincidência 🐦⚖️🧵 Mesmo com atuação de órgãos ambientais, polícia e Ministério Público, o crime é tratado na prática como de menor potencial ofensivo — e volta a ocorrer com frequência.
Como isso funciona na prática? Há três pontos-chave: 1) muitas ocorrências são processadas como infrações de menor potencial, gerando penas alternativas; 2) provas e cadeia de custódia são frágeis; 3) há fila grande no sistema judicial. Resultado: pouco efeito dissuasor.
Quem atua? Órgãos ambientais federais e estaduais (ex.: IBAMA e equipes locais), força policial e o Ministério Público da União e do Estado. Eles fazem apreensões e termos circunstanciados, mas sem mudanças estruturais na lei e recursos, o problema persiste.
Por que isso importa além da lei? Tráfico reduz populações locais, compromete ecossistemas e financia redes ilícitas. Há também uma dimensão social: em algumas áreas, falta de alternativas econômicas alimenta o comércio ilegal — soluções precisam unir proteção ambiental e inclusão social.
O que especialistas sugerem, de forma didática: atualizar a legislação para punir com mais efetividade, melhorar investigação e cadeia de custódia, criar programas de reabilitação e reinserção de aves, e investir em ações sociais para reduzir a oferta motivada pela vulnerabilidade econômica.
O papel da sociedade: denunciar operações suspeitas às autoridades ambientais, apoiar ONGs que reabilitam fauna, exigir políticas públicas que integrem meio ambiente e desenvolvimento local — regulação e fiscalização só funcionam com participação pública consciente.
Reflexão final: sem combinar reforma legal, investimento em fiscalização e políticas sociais que ofereçam alternativas sustentáveis, continuaremos 'enxugando gelo'. Proteção da fauna é também luta por justiça ambiental e democratização do acesso a direitos básicos.
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