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Porto Alegre entrou numa corrida financeira com data marcada: 2026. 🏙️💰 A Prefeitura quer reforçar a arrecadação do ISS antes da virada da Reforma Tributária — porque o desempenho até lá ajudará a definir a fatia da Capital no futuro IBS. 🧵
A cena foi no Sinduscon-RS: prefeito Sebastião Melo, a secretária da Fazenda Ana Pellini e representantes do setor produtivo discutiram uma palavra pouco conhecida, mas decisiva: Coeficiente de Participação.
É ele que ajudará a determinar quanto Porto Alegre receberá da arrecadação nacional do IBS durante a transição. Em termos simples: o ISS recolhido agora influencia o tamanho da receita municipal de amanhã.
Por isso, 2026 não é um ano qualquer. Será o último considerado na base de cálculo para a distribuição futura. Se a cidade ficar para trás na arrecadação, poderá sentir o efeito no orçamento por toda a transição.
A estratégia apresentada combina novas nomeações de auditores, autorregularização e o Poaiss, programa que oferece descontos de até 95% em juros e multas de dívidas de ISS. A aposta é recuperar valores sem depender apenas de cobrança punitiva.
O desafio é delicado: ampliar a regularização sem transformar pequenos negócios em alvo fácil. Regras claras, atendimento acessível e fiscalização proporcional podem trazer mais empresas para a base e dar previsibilidade ao caixa público.
A Prefeitura diz que o foco não é só encher o caixa hoje, mas preservar ao menos o nível atual de receitas no novo modelo. É dinheiro que, no fim, sustenta serviços urbanos, investimentos e políticas que chegam a quem vive na cidade.
A Reforma Tributária muda siglas e cálculos, mas deixa uma lição concreta: planejamento fiscal é também planejamento da cidade. O que Porto Alegre conseguir regularizar até 2026 pode definir sua capacidade de investir por muitos anos.
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