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Barroso determina que Hugo Motta informe sobre andamento dos projetos sobre licença-paternidade 🧵 O STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar e o prazo venceu em julho — e aí, por que nada foi aprovado?
O despacho cita noticiário sobre “avanços” na Câmara, mas será que avanço virou protelação? Barroso ainda vai se aposentar sábado e vai passar a relatoria a quem o substituir — quem vai segurar essa bola quente?
O relator principal, deputado Pedro Campos (PSB-PE), fez um acordo com o governo: a proposta agora prevê aumento gradual até 30 dias, não mais 60. Isso é negociação responsável ou diluição do direito?
Antes: 5 dias hoje → 30 dias nos primeiros dois anos (a partir de 2027) → 45 dias depois → 60 dias. Pergunta direta: esse caminho gradual atende à urgência de trabalhadores e empresas ou só empurra a conta para depois?
Quem paga o preço dessa demora? Trabalhadores sem acesso ao cuidado, mães assumindo a maior carga, desigualdade ampliada. Será que acordos com o governo priorizam estabilidade fiscal ou justiça social e democratização do cuidado?
Olha o lado comparativo: vários países ampliaram licença-paternidade como política pública de inclusão e saúde infantil. Nós estamos estagnados nos 5 dias — o que explica essa resistência política e cultural aqui?
Reflexão final: o Congresso vai transformar a decisão do STF em política pública concreta ou vai deixar o tema à mercê de negociações que reduzem ambição? Se a pauta do cuidado não virar prioridade, quem perde é a sociedade inteira.
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