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URGENTE: MPAC recomenda a exoneração da diretora da UBS Antônio Rodrigues Damasceno em Jordão por suspeita de nepotismo e assédio moral 🧵⚖️
O MP aponta que Maria Nelcilene, diretora da UBS, é mãe da atual secretária municipal de Saúde, a quem está subordinada — situação que, segundo o órgão, configura nepotismo e fere a Súmula Vinculante nº13 do STF.
Além disso, houve denúncias anônimas de assédio moral contra servidores da unidade. Assédio em saúde pública não é ‘interno’: afeta condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população.
Do ponto de vista jurídico, há violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O MP enviou a recomendação ao prefeito e à secretaria — é um teste para transparência e responsabilização local.
Se a exoneração ocorrer, pode virar exemplo de governança e proteção de servidores. Se não, quem garante que trabalhadores e pacientes terão proteção contra nepotismo e práticas abusivas?
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