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CVM extinguiu o processo contra Joesley Batista por suposta manipulação das ações da JBS — prescreveu. O tempo virou absolvição? O que isso diz sobre a capacidade de punir fraudes no mercado? 🧵
O caso remonta a operações suspeitas em abril de 2010. O colegiado da CVM decidiu por 2 a 1 que o processo sancionador prescreveu — J&F não se manifestou. Investidores serão sempre reféns da demora na investigação?
Prescrição: efeito técnico que impede punição mesmo que a irregularidade exista. Isso é regra de justiça ou brecha para quem tem recursos para esperar? Prazos e morosidade hoje protegem grandes ou protegem o sistema?
Consequência prática: reputação e confiança no mercado sofrem, mas sem sanção formal. Com concentração de poder em grupos como J&F, minoritários e trabalhadores acabam pagando o preço da incerteza? Não seria hora de reforçar governança?
A decisão apertada (2x1) expõe um ponto: a regulação tem ferramentas e autonomia para enfrentar casos complexos? Seria necessário prazos maiores para infrações sofisticadas, investimento em investigação e proteção a denunciantes?
Prescrição extingue o processo, não as dúvidas. A verdade econômica e a memória do mercado persistem — mas será que isso é suficiente para evitar novos episódios? Quem realmente arca com a conta quando gigantes escapam da punição?
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