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Trump aplica taxa de US$100.000 por cada novo visto H-1B — coalizão de sindicatos, educadores e grupos religiosos entrou com o primeiro processo contra a medida, chamando-a de 'arbitrária e caprichosa' 🧵
O processo foi protocolado no Northern District of California. Os autores dizem que o presidente não pode impor medidas arrecadatórias sem aprovação do Congresso e que o governo ignorou o procedimento regulatório exigido.
Base jurídica: possível violação da Lei de Procedimento Administrativo (APA) e do princípio constitucional de poderes do Congresso sobre tributos. Se acolhido, pode gerar liminar contra a cobrança — e um teste sobre o alcance executivo.
As organizações alertam para impactos práticos: hospitais, igrejas, escolas e ONGs podem perder profissionais qualificados. A conta não recai apenas em empresas de tecnologia — pode comprometer serviços essenciais.
Do ponto de vista econômico, uma taxa tão alta tende a reduzir a atração de talentos, atrasar pesquisas e pressionar setores com escassez de mão de obra. Há também risco de agravamento de desigualdades em saúde e educação.
Alternativas possíveis: modelos escalonados de taxa, isenções para hospitais/academia/ONGs e um processo de regulamentação transparente com consulta pública. A crítica não é anti-conta, é sobre método, justiça e prioridades.
Reflexão final: a mudança concentra poder executivo sobre política migratória e afeta serviços essenciais — o voto dos tribunais pode frear essa prática. Lembrete: os EUA concedem cerca de 85 mil vistos H-1B por ano; esse choque de preço mudaria tudo.
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