Professor da Faculdade de Direito da UFRJ é afastado por suspeita de assédio sexual contra aluna 📰🧵 Medida foi requerida pelo Ministério Público do Rio e deferida pelo V Juizado de Violência Doméstica da Capital.

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A decisão determina o afastamento do docente das atividades na universidade como medida cautelar. Objetivo apontado pela Justiça: proteger a aluna e preservar a regularidade das investigações enquanto o caso é apurado.

O pedido partiu do Ministério Público do Rio. Afastamento cautelar não equivale a condenação: trata-se de providência para resguardar a vítima e garantir que provas e depoimentos sejam colhidos sem interferência.

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Próximos passos processuais incluem diligências do MP, oitivas e análise de provas. Paralelamente, a universidade pode abrir apuração administrativa e deve oferecer acolhimento e suporte à estudante vítima.

O caso traz à tona demandas estruturais: canais de denúncia acessíveis, protocolos institucionais claros e medidas de prevenção em campi. Políticas públicas e práticas institucionais eficazes são essenciais para proteção e igualdade.

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Reflexão final: a articulação entre atuação do MP, decisões judiciais e responsabilidade das universidades é crucial para transformar denúncias em respostas que garantam segurança, acesso à justiça e respeito aos direitos das vítimas.